| Projeto: |
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PL 77 13/03/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-77/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0077-2013 |
| Promovente: |
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Edir Sales |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE PISCINAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ACADEMIAS, ESCOLAS DE NATAÇÃO E A SSEMELHADOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACADEMIA DE ESPORTES / ACIDENTE / ACOMPANHAMENTO / ADOLESCENTE / CERCA / CRIANCA / CURSOS / EQUIPAMENTOS / ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL / ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL / ESCOLA DE ENSINO MEDIO / ESCOLA DE ESPORTES / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / NATACAO / NORMAS / PISCINA / PREVENCAO / PRIMEIROS SOCORROS / PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA / PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA / PROTECAO / SEGURANCA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0764-2013
ver documento Urbs1566-2014
ver documento Econ0477-2015
ver documento Educ1262-2016
ver documento Saude1468-2016
ver documento Fin0361-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/03/2013 | Encaminhado em 14/03/2013 | | PESQUISA | Recebido em 15/03/2013 | Encaminhado em 22/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 01/04/2013 | Encaminhado em 01/04/2013 | | CCJ | Recebido em 01/04/2013 | Encaminhado em 20/05/2013 | | URB | Recebido em 20/05/2013 | Encaminhado em 10/02/2015 | | ECON | Recebido em 10/02/2015 | Encaminhado em 08/04/2015 | | EDUC | Recebido em 10/04/2015 | Encaminhado em 07/07/2016 | | SAUDE | Recebido em 02/08/2016 | Encaminhado em 30/11/2016 | | FIN | Recebido em 01/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | FIN | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 28/04/2017 | | SGP23 | Recebido em 28/04/2017 | Encaminhado em 17/05/2017 | | SGP21 | Recebido em 18/05/2017 | Encaminhado em 18/05/2017 | | SGP12 | Recebido em 18/05/2017 | Encaminhado em 19/05/2017 | | SGP21 | Recebido em 22/05/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | Encaminhado em 10/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 10/02/2021 | Encaminhado em 10/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 392/2013 de 09/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 27/11/2013 atraves do(a) OF ATL 446/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações sobre o pl 77/13, atraves do Documento Recebido nro. 842/2013
Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/07/2015 atraves do(a) OF ATL 357/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção req. ver. eliseu gabriel, deliberado pela comissã o de educação, encaminha cópia das informações prestadas pel a sec. mun. educ acerca pl 77/2013 de autoria ver. edir sale s, que dispõe sobre normas segurança em piscinas, atraves do Documento Recebido nro. 619/2015
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